Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Posse de arma. Arma desmuniciada. Propriedade rural. Lei nº 9605/1998. Posse de arma de caça. "Hinterland" fluminense. Ambiente rural.

Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.

Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.

Sistema Único de Saúde (SUS) deve adotar uso preventivo de pílula anti-HIV para pessoas em risco

Adoção da profilaxia pré-exposição com Truvada já vinha sendo estudada. Cerca de 10 mil pessoas devem receber droga preventiva no primeiro ano.

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Negado HC a acusado de manter plantação de 100 pés de maconha

de tráfico, uma vez que a droga seria para uso próprio

Mula de tráfico integra organização criminosa e não se beneficia por ser primário

O relator considerou que a quantidade de droga destinada à holanda seria elevada, o que impediria o reconhecimento da modalidade privilegiada de tráfico

Medicamento gratuito a criança portadora de cistinose nefropática

Droga Cysteamine, que não é fornecida pelo SUS, deverá ser entregue porque os pais do menor não possuem condições financeiras para adquiri-la

Prisão de acusada de envolver menor em tráfico é mantida

, em tese, atua na disseminação de droga com a participação de menores.

'Lei seca' poderá ser ampliada para motoristas que usam remédios tarja preta

Ministro da saúde pediu um estudo à Anvisa para embasar tal ampliação. Complexidade na aferição da quantidade de droga ingerida é um empecilho.